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Cidades

PISO SALARIAL DE PROFESSORES DE AL É MENOS DE 20% DA MÉDIA NACIONAL

Há profissionais que não alcançam sequer um salário mínimo mensal pelo valor da hora-aula

Por Lucas Rocha | Edição do dia 25/09/2021

Matéria atualizada em 24/09/2021 às 22h27

| Agência Brasil

De acordo com o relatório “Education at a Glance 2021”, da Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), o piso salarial dos professores do ensino fundamental do Brasil é o mais baixo entre os 40 países avaliados na pesquisa. Os dados foram publicados no dia 16 desse mês e retratam o cenário de desvalorização da educação brasileira. Segundo o levantamento, o salário inicial médio dos professores brasileiros é de 13,9 mil dólares anuais (cerca de R$ 75 mil). Observando a realidade alagoana, a precarização é ainda mais profunda. Tendo como base os valores tabelados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) e pela última Convenção Coletiva aprovada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Alagoas (Sinepe/AL) e o Sindicado dos Professores do Estado de Alagoas (Sinpro/AL), os docentes alagoanos ganham anualmente apenas 18,3% da média nacional apontada pela OCDE. São US$ 3.131,43, ou pouco mais de R$ 16 mil Tendo em vista os valores aprovados pelo Sinepe/AL e o Sinpro/AL, que regem as atividades das escolas privadas, a horaaula para professores do 6º ao 9º ano do ensino fundamental é de R$ 10,81. Numa perspectiva de 20 horas semanais, os docentes não somam nem sequer um salário mínimo por mês (chegando a R$ 864,80). A mesma coisa para os professor do Ensino Médio, com R$ 12,37 a hora-aula (somando ao menos R$ 982,60 mensais). Para as redes estadual e municipal, a tabela de salários varia de R$ 17.376,84 a R$ 42.206,32 ao ano, alcançando, na progressão de carreira, cerca de 56,8% da média anual apontada pelo relatório da OCDE. No entanto, segundo a presidente do Sinteal, Maria Consuelo Correia, é comum que não haja nenhuma ascensão. “Alguns municípios, para não serem punidos pela lei do piso, pagam o mínimo na base e não puxam na carreira, o piso se torna o teto”, afirma.

DESVALORIZAÇÃO NÃO É NOVIDADE

Segundo Maria Consuelo, os resultados da pesquisa não surpreendem a classe. “Para nós não é novidade estarmos entre os que menos pagam a educadores e educadoras. Isso só vem oficializar o que já é acompanhado nas nossas lutas, do movimento sindical, buscando essa valorização. E é muito difícil”, afirma. Ela destaca que a caminhada dos professores brasileiros acaba marcada por uma série de retrocessos. Apesar da conquista da classe com a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no ano passado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, aprovada em segundo turno na última terça-feira (21), desobriga os gestores dos gastos mínimos previstos na legislação em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19. “Você vê o absurdo. A gente conseguiu avançar para que tivéssemos mais recursos para a educação, e logo em seguida se reduziu a aplicação. Isso porque se vê a educação como um gasto, e não como um investimento”, opina Consuelo. Everson Matheus da Silva, licenciando em Biologia e ex-bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docencia (PIBID) na Ufal, salienta que a realidade vista, já no inicio da carreira, é um enorme descrédito. “Muitos professores não batem nem um salário mínimo por mês, precisando complementar a renda no setor privado. Você trabalha, muitas vezes, os três horários em diversas turmas com a sala cheia, tem que lidar com o planejamento, correção de atividades e provas, formações continuadas, pressões e imprevistos, com uma média salarial caminhando na casa dos R$ 10 a R$ 14 a hora-aula na educação básica. Há demandas da vida pessoal que muitas vezes não são supridas justamente porque precisamos completar uma carga horária de mais de 40 horas semanais em alguns casos para se ter uma renda ‘confortável’ no final do mês.”, relata. Mesmo assim, a motivação do futuro professor se mantém pela dimensão da missão que a profissão desempenha na sociedade. “Somos o alicerce de tudo e a semente de mudança dentro dessa realidade. Nada jamais mudará se permanecermos no comodismo e na falta de consciência política. Como dizem “Educar é um ato político!”. Devemos reivindicar sempre nossos direitos para que o precário não seja naturalizado”, aponta. Já a sindicalista aponta ainda que “mercantilizar a educação” é um projeto que vem se aprofundando. “Os gestores veem a educação como uma mercadoria barata, que se encontra em qualquer esquina, sem profissionais qualificados, com contatações temporárias e isso é um grande risco que a gente corre com a educação”, afirma. “A gente vê com muita indignação o desmerecimento desses profissionais, porque a educação é a ferramente que transforma qualquer nação, para que a gente possa avançar coletivamente, melhorar a economia, passa por tudo isso”.

* Sob supervisão da editoria de Cidades.

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