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Cidades

MPF QUER EXPLICAÇÕES DA PREFEITURA, IMA E BRK SOBRE VAZAMENTO DE ESGOTO

MPF pediu explicações a órgãos municipais, ao IMA e à BRK sobre lançamento de esgoto no mar

Por Eduarda Teixeira com assessoria | Edição do dia 07/12/2021

Matéria atualizada em 07/12/2021 às 04h00

| ARQUIVO GA


O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) pediu esclarecimentos a secretarias municipais, ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) e à BRK Ambiental sobre o vazamento de grande proporção que atingiu a areia da praia e o mar territorial da Praia da Ponta Verde, na orla marítima de Maceió, no último domingo (5). O MPF/AL determinou que as explicações sejam apresentadas no prazo de cinco dias.

O MPF/AL quer esclarecimentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), do Instituto do Meio Ambiente (IMA/AL) e da BRK Ambiental sobre as causas do vazamento de esgoto que ocorreu após as chuvas deste fim de semana.

Além disso, o MPF/AL quer saber quais medidas serão adotadas para reparar o problema, tendo em vista que a região tem grande movimentação de turistas e munícipes. Foi requisitado ao Instituto do Meio Ambiente (IMA/AL) a remessa de todos os documentos sobre o vazamento de esgoto. 

À Secretaria Municipal de Promoção do Turismo (Semtel) foram solicitadas as cópias das atas das reuniões (e documentos anexos) ocorridas nos dias 13 e 20 de outubro deste ano. As reuniões foram marcadas para tratar das línguas sujas no mar territorial de Maceió.

Além disso, o MPF/AL pediu a cópia do compromisso de cooperação firmado com a BRK Ambiental sobre as línguas sujas, especialmente sobre a recuperação das estações elevatórias e dos estudos e pareceres técnicos que o acompanhem. Procedimento administrativo - nº 1.11.000.001213/2021-52 - já foi instaurado com o intuito de acompanhar as medidas a serem adotadas em conjunto pelo Município de Maceió, por intermédio do seu “Grupo de Trabalho das Línguas Sujas”, com a BRK Ambiental e o IMA/AL no enfrentamento, a curto, a médio e a longo prazo, do lançamento irregular de efluentes sanitários não tratados no mar territorial de Maceió/AL.

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