A pandemia do novo coronavírus fez o número de microempreendedores individuais aumentar 18,5% em Alagoas no mês passado, na comparação com maio de 2019, segundo levantamento divulgado no Portal do Empreendedor do governo federal. De acordo com os dados, em maio deste ano, 98.220 alagoanos eram classificados como MEI, contra 82,8 mil registrados no mesmo mês do ano passado. Em relação a abril, o volume de MEIs registrados em Alagoas em maio registrou alta de 1,2%. Em todo o País, segundo os dados do governo federal, o número de microempreendedores individuais registrou um avanço de 20,5% em maio, na comparação com o mesmo mês do ano passado, saltando de 8,42 milhões para 10,15 milhões entre um mês e outro. O estado com o maior número de MEIs é São Paulo, com 2,72 milhões de trabalhadores registrados em maio. Em seguida aparecem Minas Gerais, com 1,15 milhão, e Rio de Janeiro (1,17 milhão). Na outra ponta, aparecem Rondônia (15,5 mil), Acre (15,6 mil) e Amapá (17,07 mil) - todos localizados na região Norte. No Nordeste, o estado com o menor número de MEIs é Sergipe, com 63,8 mil trabalhadores. Em seguida aparecem o Piauí (81,2 mil) e Maranhão (117,9 mil). Já a Bahia aparece com o maior número de microempreendedores individuais, com 545,9 mil trabalhadores, seguido de Pernambuco (319,4 mil) e Ceará (319,08 mil). Uma pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) revela que 58% dos microempreendedores individuais brasileiros tiveram que suspender suas vendas durante a pandemia, e 31% mudou a forma de funcionamento. O MEI nasceu para incentivar a formalização de pequenos negócios e de trabalhadores autônomos como vendedores, doceiros, manicures, cabeleireiros, eletricistas, entre outros, a um baixo custo. Podem aderir ao programa os negócios que faturam até R$ 81 mil por ano (ou R$ 6,7 mil por mês) e têm no máximo um funcionário. O registro de MEI permite ao microempreendedor ter CNPJ, a emissão de notas fiscais, o aluguel de máquinas de cartão e o acesso a empréstimos com juros mais baratos. Além disso, também poderá vender seus produtos ou serviços para o governo, além de ter acesso ao apoio técnico Sebrae.

DESEMPREGO

O aumento do número de microempreendedores individuais está diretamente ligado ao avanço do desemprego no Estado. Como a Gazeta de Alagoas mostrou, Alagoas fechou 26.979 vagas formais de trabalho de janeiro a abril deste ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho - órgão ligado ao Ministério do Trabalho. O volume - medido pela diferença entre as 27.988 admissões e os 54.967 desligamentos - representa uma retração de 7,63% em relação ao mesmo período do ano passado. O desempenho de Alagoas é o terceiro pior do Nordeste, à frente apenas de Pernambuco, que extinguiu 53,5 mil vagas com carteira assinada, e da Bahia, que fechou 37,5 mil postos formais de trabalho. Somente no mês de abril, segundo os dados do governo federal, Alagoas extinguiu 7.095 vagas formais de trabalho - a diferença entre as 2.760 contratações e as 9.855 demissões. Em termos percentuais, abril registrou um recuo de 2,12% em relação ao mesmo mês do ano passado. Vale ressaltar que em abril, as atividades econômicas consideradas não essenciais - como comércio e serviços - estavam proibidas de funcionar devido ao decreto do governo do Estado publicado em 16 de março, como forma de combater a crise do coronavírus. Em todo o País, segundo os dados do Caged, foram extintos 763,2 mil postos formais de trabalho - a diferença entre as 4,99 milhões de admissões e as 5,76 milhões de demissões. Somente em abril, o País fechou 860,5 mil vagas de trabalho, uma retração de 2,21% em relação ao mesmo mês do ano passado. O levantamento do Ministério da Economia ainda trouxe também dados sobre empregos preservados durante a pandemia através do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, que permite a redução proporcional de jornada e salário dos trabalhadores ou suspensão de contratos. Segundo o Caged, Alagoas teria preservado 61.695 vagas de emprego com o programa. Foi o segundo menor número do Nordeste, à frente apenas de Sergipe, que preservou 53.074 postos de trabalho, segundo os dados do governo federal.