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Um ano

PARALISAÇÃO DA BRASKEM NÃO AFETA ECONOMIA DE ALAGOAS

Ajuste fiscal, salários de funcionalismo e pagamentos de credores do Estado permanecem em dia

Por Nealdo | Edição do dia 08/08/2020

Matéria atualizada em 08/08/2020 às 06h00

Braskem está parada há um ano, pagamentos estão em dia e não há abalo na economia
Braskem está parada há um ano, pagamentos estão em dia e não há abalo na economia | Ailton Cruz

Engana-se quem imagina que a paralisação das atividades da Braskem por conta dos desmoronamentos das minas em quatro bairros e que a interrupção da produção industrial de cloro-soda comprometeria o orçamento do estado e o pagamento em dia do funcionalismo e de credores. A empresa está parada há um ano, os pagamentos estão em dia e não houve abalo na economia do estado. “Tivemos que fazer alguns ajustes nas despesas do Estado, mas sempre trabalhamos com folga para evitar problemas deste tipo. Desta forma, não comprometeu fiscalmente o Estado”, garante o secretário da Fazenda, George Santoro, ao revelar que a arrecadação no setor representa hoje apenas 2% da economia global do Estado. A paralisação das atividades da Braskem suscitou dúvidas sobre a capacidade do governo em honrar os seus compromissos financeiros, uma vez que se pensava que a indústria ainda era a maior contribuinte de ICMS do Estado. Apesar de considerar o setor importante, a Secretária da Fazenda demonstra que o estado já não depende mais da indústria como no passado. Quem lidera atualmente a arrecadação é o setor de combustíveis, revela o secretário George Santoro, sem revelar o montante por conta do sigilo fiscal. O setor açucareiro, que também gerava dependência na arrecadação tributária, ainda possui boa representatividade no Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Está retomando a recuperação econômica. Mas, com relação a arrecadação tributária, “eles [usineiros] perderam muito o peso do passado. Mas ainda são relevantes principalmente pela relação com o setor de combustíveis”, explicou Santoro. A indústria do turismo (hotéis, bares e restaurantes) no cenário de arrecadação é considerada “o grande motor em nossa economia. E um dos segmentos que mais emprega e gera empreendedores a nossa economia”. No cenário de arrecadação, o setor é responsável por compras que chegam a mais de R$ 400 milhões, mas como a grande maioria das empresas é do regime de tributação do Simples Nacional, não tem muito impacto direto na arrecadação. Mas é claro que seu impacto indireto é bastante expressivo, revelou o secretário.

PREJUÍZOS

Os desmoronamentos da maioria das 35 minas da Braskem que esvaziam os bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, além de obrigar a empresa judicialmente a paralisar a extração de sal-gema em área urbana, a forçou parar a produção de cloro-soda e dicloretano no Pontal da Barra e no Polo Multifabril de Marechal Deodoro, impôs o pagamento de R$ 3,4 bilhões de indenização a 6,5 mil proprietários de imóveis e 4,5 mil empreendedores. A Secretária de Estado da Fazenda contabiliza que os “problemas” provocaram também queda na arrecadação tributária de R$ 80 milhões/ano e envolve a cadeia produtiva do setor químico e de plástico que empregava 10 mil pessoas antes da crise da empresa e da pandemia. No início da paralisação industrial e de mineração no ano passado, a empresa suspendeu contratos com fornecedores que somavam R$ 200 milhões. Em termo de arrecadação, as 82 empresas da cadeia produtiva asseguravam arrecadação de R$ 10 milhões. que se resumiam em 5% do setor químico e 10% da cadeia do plástico. No cômputo geral fazendário, isto na verdade representa hoje apenas 2% da arrecadação anual. O orçamento do estado para 2020 é de R$ 10 bilhões, incluindo diversas fontes.

Leia mais nas páginas A12 e A13

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