A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ouvirá, nesta quarta-feira (24), a partir das 9h, três técnicos e representantes de empresas que prestaram serviços de consultoria para a mineradora.
As convocações dos depoentes foram sugeridas pelo relator da comissão, senador Rogério Carvalho (PT-SE).
DETALHE
Segundo o relator, o engenheiro Alvaro Maia da Costa é autor de um relatório técnico da empresa Modecom. O documento, de 2021, tratou da análise geomecânica de cavernas de extração de sal-gema pela Braskem em Maceió, que teve 15 bairros com afundamento de solo. Na oitiva, Rogério Carvalho espera ouvir detalhes sobre o estudo realizado, como as condições dos fenômenos de deformação na área explorada pela Braskem.
ESTRUTURAS
Também será ouvido o engenheiro Roberto Fernando dos Santos Faria, da empresa Concrete Ltda. De acordo com o relator, em julho de 2018 a companhia apresentou relatório técnico sobre as estruturas localizadas próximas às minas de sal-gema.
CULPA DA MINERAÇÃO
A consultoria teria indicado no documento que os problemas estruturais identificados em casas e muros na região teriam sido ocasionados por “deficiências tecnológicas ocorridas nas construções” e por falta de manutenção, o que não indicaria relação com as atividade de mineração da Braskem. Posteriormente, estudos técnicos provaram o contrário, demonstrando que a catástrofe ambiental foi provocada pela mineração operada pela Braskem.
LAUDO
O terceiro depoimento previsto é o de Vitor José Campos Bourbon, engenheiro de controle e automação, um dos responsáveis por assinar um laudo da empresa Flodim. A companhia foi contratada pela Braskem para realizar exames de sonar e analisar a estabilidade e subsidência de cavernas de mineração na capital alagoana.
DANOS DIRETOS
De acordo com Rogério Carvalho, os exames não foram realizados com a periodicidade requerida no plano de lavra e recomendações técnicas. O senador afirma que, em um documento de 2013, a Flodim descartou a existência de danos diretos causados pela a atividade de extração do sal-gema.
AÇÃO ITINERANTE
TRE-AL promove hoje um evento para facilitar o acesso de pessoas em situação de rua à Justiça Eleitoral. A ação itinerante será realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, por meio da Comissão de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. Para atender a população, as equipes do TRE/AL estarão no Centro Pop I, localizado na Avenida da Paz, no bairro Jaraguá, das 8h às 14h.
PORTUGAL RAMALHO
Em uma audiência judicial ocorrida na sexta-feira (19), a Justiça Federal deu prazo de 72 horas para que o Estado informe sua decisão sobre a desapropriação do terreno escolhido pela Uncisal para a construção do novo Complexo de Saúde Mental, que substituirá o Hospital Portugal Ramalho. Além da desapropriação do terreno, serão necessárias várias licenças e autorizações para o início das obras, que podem durar até 24 meses.