Marcha dos Prefeitos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, nos dias 20 a 23 de maio, a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O maior evento municipalista da América Latina já conta com quase 4 mil inscritos. Entre a programação, além do palco principal, as arenas paralelas vão abordar os mais diversos assuntos da administração local. Além de orientações, será a oportunidade, também, de troca de informações e apresentação de boas práticas locais.

Exemplo de Reforma Tributária

Entre os temas a serem debatidos, a área de Finanças da CNM traz Reforma Tributária, Mineração e Nota Fiscal de Serviço Eletrônico. A primeira arena temática acontece no dia 20 de maio, às 14h, na Arena 4. Convidados e participantes vão discutir a Reforma Tributária e analisar as mudanças propostas no sistema tributário pela promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 e demonstrar os seus impactos em nossa sociedade e economia, especialmente no que se refere à arrecadação aos entes federados.

Programação técnica

No dia 22 de maio, a programação da área técnica é dupla. A primeira, às 13h30, na Arena 6, vai abordar a mineração com um olhar para o futuro. Serão tratados os caminhos para que os municípios possam aprimorar a captação de investimentos e aumentar a arrecadação. Já a segunda acontece logo após, às 15h30, também na Arena 6, e vai trazer para a pauta o Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônico (NFS-e): Implementação, Desafios e Oportunidades na Reforma Tributária.

Contabilidade

A área técnica de Contabilidade Municipal vai abordar o tema em plenária técnica que acontece no dia 22 de maio, a partir das 9h, na Arena 4. Os participantes poderão conferir uma ação voltada à prática na prestação de contas, com uso de uma espécie digital que simulará as ações e a realidade municipal no final de mandato, por meio da qual os gestores poderão informar o cumprimento dos principais requisitos exigidos e receber uma avaliação da situação encontrada.

Previdência

O projeto desenvolvido pela CNM em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Nacional será tema de arena paralela promovida pela área de Previdência da CNM. A Previdência Sustentável vai ser abordada no dia 22 de maio, às 13h30 na Arena 1.

Implementação de ações

O projeto, além de diagnosticar os problemas, visa à implementação de um conjunto de ações para o enfrentamento do desequilíbrio fiscal pelo qual passam os entes federativos municipais no curto, médio e longo prazo, especialmente quanto à situação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Saneamento básico

No dia 21 de maio, a partir das 15h30, a Arena 2 será destinada a debater a Universalização do Saneamento no Contexto da Regionalização: alertas e orientações. No mesmo dia e horário, a Arena 7 apresentará Boas Práticas Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com foco na coleta seletiva e no encerramento de lixões.