Rateio
A cada final de ano as sobras da aplicação dos recursos do Fundeb eram distribuídas entre professores e, em casos específicos, com demais servidores da educação do Estado e municípios de Alagoas. A nova legislação, ao contrário da anterior, não traz previsão de pagamento de rateio, o que pode mudar a “tradição”.
Desaconselhando
O FNDE, em manual de perguntas e respostas, considera que a distribuição das sobras é ilegal. Já a Lei Complementar 173, segunda nota técnica da AMA, impediria o pagamento do abono aos profissionais da Educação este ano.
Orientação
O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos explica que a nota técnica serve para orientar prefeitos e secretários de educação das mudanças na legislação. Hugo Wanderley nega que a AMA seja contra o pagamento do rateio.
Esforço
“De forma alguma os municípios querem inviabilizar o rateio aos professores. Pelo contrário. Os municípios têm se esforçado muito para poder pagar um décimo quarto ou décimo quinto salário ao pessoal da educação”, aponta Hugo Wanderley.
Cuidado
O presidente da AMA lembra, no entanto, que as prefeituras devem observar a legislação. “É preciso para que se tenha segurança jurídica, para que mais à frente os gestores não venham a pagar (ser punidos) ou ter suas contas rejeitadas”, pondera.
Consulta
Wanderley revela que algumas prefeituras já trabalham com a possibilidade de pagamento do rateio este ano, apesar da mudança na legislação. “Inclusive tem uma consulta do município de Teotônio Vilela tramitando na Justiça para que a gente possa esclarecer quanto ao rateio este ano. O único intuito da associação é dar segurança jurídica. Muitos prefeitos inclusive já se preparam para dar o rateio e a AMA defende que qualquer modo de investimento na valorização dos profissionais é bem vindo”, conclui.
Agroindústria
A agroindústria da Cooperativa dos Agricultores Qualificados (COOPAQ) em Matriz do Camaragibe foi inaugurada durante evento realizado, no domingo, 5, para os agricultores familiares da Região Norte de Alagoas. A operações no complexo multifuncional, que possui 7,5 mil metros quadrados, terá capacidade para quebrar três mil cocos por hora e devem ser iniciadas em janeiro. A COOPAQ integra o quadro de cooperativas da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Alagoas (Unicafes-AL), com 500 cooperados.
Expectativa
A expectativa é que o empreendimento da agricultura familiar gere cerca de dois mil empregos. A fábrica vai oferecer suporte aos pequenos agricultores para o escoamento da produção, segundo o presidente da COOPAQ, Romulo Dantas. “Um sonho realizado que vem auxiliar toda a Região Norte com um braço industrial de tecnologia e modernidade. Isso foi trilhado e planejado desde a fundação há 10 anos, onde nós buscávamos justamente ofertar alternativas de comércio dos produtos da agricultura, além de assistência técnica”, destacou o presidente da COOPAQ.
Produção
A linha de produção será voltada para a produção de coco ralado, leite e flocão de coco, além de frutas desidratadas e adubo orgânico. Com a nova unidade absorvendo a produção local, segundo o presidente da Unicafes Alagoas, Antonino Cardozo, imprime-se competividade ao segmento. “Parabenizamos o projeto COOPAQ, que se mostra arrojado e firme no propósito do cooperativismo, dinamizando ainda mais a nossa atividade”, declarou o presidente da Unicafes, Antonino Cardozo.
Saques
As retiradas da caderneta de poupança superaram os depósitos em R$ 12,377 bilhões, em novembro, informou ontem (6) o Banco Central (BC). Essa foi a maior retirada líquida para o mês, na série histórica iniciada em 1995.No mês passado, os depósitos chegaram a R$ 281,713 bilhões e os saques a R$ 294,09 bilhões.