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Maceió,
Nº 5693
Opinião

CIDADES INCLUSIVAS

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Por Editorial | Edição do dia 23/09/2021

Matéria atualizada em 23/09/2021 às 04h00

Passados 11 anos desde a realização do último censo nacional, o Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural vai produzir instrumento para medir o quanto as cidades brasileiras são inclusivas e permitem que as pessoas com alguma deficiência desenvolvam suas aptidões e exerçam sua cidadania. Segundo a instituição, será uma resposta à “grande lacuna” nacional, ou seja, “à falta de informações” abrangentes sobre o contexto das pessoas com deficiência no Brasil.

Com o resultado da pesquisa, o Brasil terá um indicador capaz de avaliar, de fato, a inclusão das pessoas com deficiência. Ele vai unificar dados sobre saúde, educação, reabilitação, renda familiar, benefícios assistenciais, trabalho, sustentabilidade e outros aspectos que os demais instrumentos avaliam de forma individualizada. Em 2010, o último censo realizado pelo IBGE apontou que, na ocasião, havia, no país, cerca de 46 milhões de pessoas com alguma dificuldade para enxergar, ouvir, caminhar, subir degraus ou realizar atividades habituais. Especialistas, entretanto, consideram que, já naquela época, esse número estava subestimado, devido à complexidade de se identificar e quantificar a população com deficiência. Em 2018, o IBGE adotou um novo critério alinhado às práticas internacionais, revisou os dados do censo e reduziu de quase 46 milhões para 12,74 milhões o total de brasileiros com necessidades especiais. Mesmo com uma legislação nacional sobre o tema, existem diversos empecilhos que dificultam o acesso dos deficientes a locais públicos. A Lei nº 10.098, de 2000, estabelece critérios e normas básicas para que espaços sejam acessíveis para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O texto estabelece, por exemplo, que os elementos do mobiliário urbano devem ser instalados em lugares que não dificultem a passagem. Já a Política Nacional de Mobilidade Urbana junto ao Estatuto das Cidades estabelece que os municípios brasileiros devam dispor de um plano de mobilidade urbana. O desafio é grande, e os dados que a pesquisa vai coletar são essenciais para a implementação de políticas eficientes. Sem isso, tudo é feito na base do achismo.

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