De acordo com o Ministério da Justiça, o total de presos no Brasil é de 811 mil pessoas atualmente. Das 1.381 unidades prisionais, 997 têm mais de 100% da capacidade ocupada e outras 276 estão com ocupação superior a 200%. Sobram vagas em apenas 363 prisões.

Entre a população carcerária, 32% são presos provisórios, 13% presos que trabalham (geralmente em limpeza e outras atividades dentro da prisão) e 12% presos que estudam. Apesar do aumento do encarceramento feminino, apenas 16% das unidades prisionais têm espaços para gestantes e lactantes. Em audiência virtual realizada esta semana pela Câmara dos Deputados, o diplomata peruano Juan Pablo Vegas, integrante do Subcomitê da Organização das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura, criticou as ações tomadas até agora pelo Brasil na tentativa de acabar com a superlotação e a violência no sistema penitenciário. O governo federal alega já ter investido R$ 368 milhões em políticas públicas penitenciárias e mantém 24 convênios com os estados para o monitoramento por tornozeleira eletrônica nos casos de crimes de médio potencial ofensivo, além de adotar medidas específicas para o tratamento de mulheres, indígenas, estrangeiros e LGBTQI+ nos presídios. Apontado como um dos responsáveis pela superlotação nos presídios, o Judiciário informou já ter realizado cerca de 700 mil audiências de custódia desde 2015, contribuindo para a redução de 11% das prisões provisórias. O fato é que o Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do mundo, mas seu sistema penitenciário tem se mostrado incapaz de cumprir a função a que se destina, que é não apenas punir mas também recuperar e reintegrar criminosos à sociedade. Há questões de superlotação, insalubridade, promiscuidade e tortura. Em muitos casos, os presídios funcionam mais como depósitos de gente e escolas de crime. Uma das saídas defendidas por especialistas é deixar as prisões para criminosos mais perigosos e danosos à sociedade. Nos casos menos graves, aplicar penas alternativas. De qualquer modo, trata-se de um sistema que precisa ser repensado.