A Comissão de Agricultura do Senado aprovou esta semana projeto de lei que altera a Política Nacional de Recursos Hídricos e propõe que os planos para utilização desses mananciais priorizem as populações vulneráveis rurais e urbanas.

O texto inclui critérios ambientais para as tarifas de água e favorece modelos de produção rural que conservem os ecossistemas, os recursos hídricos, a biodiversidade e contribuam para a regulação do clima.

De acordo com a proposta, ao prever a articulação da gestão de recursos hídricos com as políticas de combate e erradicação da pobreza e de promoção da segurança alimentar e nutricional, o objetivo é prevenir a desigualdade no acesso à água, uma realidade ainda observada no Brasil.

Como o País tem dimensões continentais e apresenta grandes diferenças sociais, ambientais e econômicas, a gestão de recursos hídricos se torna ainda mais desafiadora e deve ser adaptada às realidades regionais.

O desafio é buscar integrar de forma efetiva e estratégica as políticas de segurança hídrica, de forma a trazer estabilidade para a produção de alimentos, abastecimento das famílias e geração de energia.