A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem o projeto de lei que determina a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres. O texto estabelece que as ações da nova política deverão considerar as condições atuais e os cenários futuros decorrentes da mudança climática para a definição das ações.

A proposta não estava prevista na pauta inicial da CAE e foi incluída motivada pelos danos causados pelas fortes chuvas que atingiram diversos municípios do Rio Grande do Sul nos últimos dias.

Segundo o projeto aprovado, a gestão integral de risco de desastres será dividida em quatro eixos: conhecimento do risco, prevenção e redução do risco, monitoramento e alerta e comunicação do risco, que deverão ser adotados de forma articulada.

O Brasil é um dos países mais atingidos por fenômenos naturais, por isso precisa ter um eficiente sistema de prevenção e uma política mais efetiva de gestão sobre risco e desastres. Com as mudanças climáticas, é cada vez mais frequente a ocorrência de fenômenos extremos.
O projeto que tramita no Senado é um passo importante, mas as políticas propostas só serão efetivas com o compromisso de todas as instâncias do poder público..