Gazeta de Alagoas
Pesquise na Gazeta
Maceió,
Nº 0
Política

LICENÇA PARA EXPLORAR RECURSOS HÍDRICOS AVANÇA EM AL

Crescimento é de mais de 27.000% em quase 20 anos; donos da água em Alagoas vão desde empresa de grama a ex-deputado

Por CARLOS NEALDO - EDITOR DE ECONOMIA | CLAUDEMIR ARAÚJO - EDITOR-GERAL | Edição do dia 08/08/2020

Matéria atualizada em 07/08/2020 às 21h59

Perfuração de novos poços artesianos segue a todo o vapor Alagoas afora, comprometendo lençol freático do estado
Perfuração de novos poços artesianos segue a todo o vapor Alagoas afora, comprometendo lençol freático do estado | Divulgação

Cadastro da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) mostra que, entre 2001 e 2019, o governo do Estado concedeu um número gigantesco de autorizações a pessoas jurídicas e físicas para perfuração de poços, captação subterrânea, captação superficial, construção de barragens, aproveitamento hidrelétrico e lançamento de efluentes, entre outros procedimentos envolvendo o manancial de águas de Alagoas. O que chama a atenção é que a grande maioria (provavelmente mais de 70%) das outorgas estão ligadas à abertura de poços e captação de águas subterrâneas. A maior parte dos beneficiados com as outorgas são a Casal, empresas do setor sucroalcooleiro, construtoras, a Braskem (antiga Trikem), outras empresas e prefeituras municipais. No site da Semarh podemos observar, também, entre outras coisas, a vazão (fluxo de água por hora que é retirada do solo nessa exploração desenfreada dos lençóis subterrâneos de água de Alagoas - grande parte em Maceió). Por que foram dadas tantas outorgas no citado período? Pelo visto, a exploração de água subterrânea virou regra no Estado. O correto seria priorizar as águas superficiais como estratégia no abastecimento das cidades, deixando as águas subterrâneas como reserva para casos de colapso. Mas não é o que acontece. O número de licenças para exploração dos recursos hídricos em Alagoas, em geral, avançou 27.118% em 18 anos, segundo o Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos da Semarh - que usa esse período de tempo para somar o volume de concessões feitas pela própria pasta para exploração das riquezas aquíferas no Estado. De acordo com o levantamento do órgão, entre 2001 e 2019, foram concedidas 7.349 portarias para a exploração das águas alagoanas. A grande maioria das outorgas refere-se à perfuração de poços e uso das águas subterrâneas de Alagoas.

FLUXO MAIOR

O ano com o maior número de casos foi 2010, quando foram outorgadas 1.222 autorizações no Estado - volume 4.426% maior do que as 27 licenças concedidas no primeiro ano da contagem histórica da Semarh. Somente no ano passado, segundo o balanço da secretaria, foram concedidas 207 licenças para exploração e uso da água em Alagoas - divididas entre captação subterrânea, autorização para perfuração de poço, captação superficial, entre outras. De acordo com o órgão, o objetivo final da captação varia, indo de abastecimento humano à irrigação, passando por abastecimento industrial e lavagens de áreas comuns e jardinagem. Há outros motivos também, como exploração mineral em leito dos mananciais, limpeza de canal, desassoreamento, dragagem, construção de barragem e autorização de perfuração de poço espalhados pelos 101 municípios alagoanos. Entre os maiores exploradores do manancial aquífero em Alagoas estão a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) (uma das líderes em perfuração de poços no Estado), usinas de cana-de-açúcar, que usam as águas de rios como o Mundaú, Jacarecica, Paraíba e Coruripe para irrigar as plantações de cana, por meio de aspersão com canhão ou convencional. Também fazem parte da lista várias prefeituras, construtoras, cooperativas a Braskem e outras empresas. Essa exploração desenfreada dos aquíferos alagoanos é muito preocupante. Em relação à Braskem, que teria 30 poços artesianos em funcionamento em Maceió, é importante lembrar que se trata de água mineral que, ao invés de ajudar a abastecer a população, está sendo usada para dissolver a salmoura, fazê-la chegar à superfície e, também, servia para o preenchimento dos poços à medida que ele ia sendo aberto nas profundezas do solo. No ano passado, quem mais dispunha de recursos hídricos concedidos pela Semarh era o ex-deputado federal Carlos Alberto Moreira de Mendonça Canuto, que teve à disposição uma média mensal de vazão de 421,78 metros cúbicos de água por hora, extraídas do rio Paraíba, para usar em irrigação em terras do município do Pilar, na Região Metropolitana de Maceió. Em seguida, segundo o levantamento da Semarh, aparece a Cooperativa de Colonização Agropecuária e Industrial Pindorama Ltda., com a possibilidade de usufruir de uma vazão média mensal de 349,90 metros cúbicos de água por hora captados do rio Piauí, no município de Coruripe, no Litoral Norte do Estado, para irrigação. Com o mesmo volume de vazão média mensal, aparece a Itograss Agrícola Nordeste Ltda. - que usa a água do Rio Piauí para irrigação de gramínea no município de São Sebastião, município localizado no Agreste alagoano. Os recursos hídricos de Alagoas são administrados pela Semarh. Para ter direito a usar a água dos rios e do subsolo no Estado, o interessado tem que apresentar uma série de documentos à pasta. Na exploração de águas de superfícies, por exemplo, é preciso apresentar, além do formulário de requerimento de outorga e da documentação - CNPJ ou CPF, entre outros - o Formulário de Finalidade de Uso da água, Localização do ponto de captação e do empreendimento que receberá água captada, através de croquis ou mapas de acesso, incluindo o georreferenciamento por GPS, e análise físico-química da qualidade da água do manancial, incluindo a análise bacteriológica da água, para os casos de abastecimento humano. “Todo projeto e estudo deverão estar assinados pelo técnico responsável credenciado, bem como acompanhados da respectiva ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)”, informa a secretaria, em documento.

Confira a relação de pessoas jurídicas e físicas que exploram as reservas de água de Alagoas clicando aqui.

Perfuração de novos poços artesianos segue a todo o vapor Alagoas afora, comprometendo lençol freático do estado

Mais matérias desta edição