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Política

MAIS DE 11 MIL POÇOS AMEAÇAM RESERVAS SUBTERRÂNEAS DE AL

Especialistas em Geologia e Hidrologia cobram política de preservação, fiscalização dos mananciais e redução na exploração

Por arnaldo ferreira | Edição do dia 08/08/2020

Matéria atualizada em 07/08/2020 às 22h01

Entre 2001 e 2019, foram concedidas 4.875 autorizações
Entre 2001 e 2019, foram concedidas 4.875 autorizações | Divulgação

A água subterrânea é fonte estratégica para exploração em momentos dramáticos de secas prolongadas no mundo inteiro. Em Alagoas, é explorada de forma desenfreada, até em locais de grandes mananciais de superfície. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) contabiliza a perfuração de 11 mil poços espalhados pelos 102 municípios. Entre os maiores usuários, a Semarh destaca em primeiro lugar a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), seguida pelas secretarias municipais de abastecimento de água (as SAES municipais), Braskem, industrias do Polo Multifabril de Marechal Deodoro, condomínios residenciais não abastecidos pela Casal e irrigantes de cana de açúcar e fruticultores da região sul do estado. O controle de usuários é feito por meio dos instrumentos de expedição de outorgas e dos instrumentos de fiscalização, afirma a pasta dos recursos hídricos através da assessoria.

Para os profissionais e especialistas em hidrologia e geologia, a fiscalização regular dos mananciais carece de profissionais especializados. Afirma também um dos mais importantes especialistas do estado, professor Abel Tenório. A reportagem da Gazeta teve acesso ao cadastro da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e nela consta que, entre 2001 e 2019, foram concedidas 4.875 autorizações a pessoas jurídicas e físicas. As outorgas foram para perfuração de poços, captação subterrânea, captação superficial, construção de barragens, aproveitamento hidrelétrico em irrigação, aplicação industrial, construção civil, empreendimentos imobiliários, na agricultura, lançamento de efluentes, entre outros procedimentos. “Falta política de preservação e proteção dos mananciais”, reclama um dos especialistas mais respeitados, o professor Abel Tenório, um dos pioneiros na atividade de distribuição dos recursos hídricos.

BENEFICIADOS

O que chama a atenção é a grande quantidade das outorgas ligadas à abertura de poços e captação de águas subterrâneas. Numa pesquisa rápida no cadastro se observa que em uma das páginas é possível constatar que a maior parte dos beneficiados com as autorizações de exploração são empresas do setor sucroalcooleiro, construtoras, Braskem, prefeituras municipais, empresas e até a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal). Consta também, entre outras coisas, a vazão (fluxo de água por hora que é retirada do solo nessa exploração dos lençóis subterrâneos). Porém, não tem nada relativo às explorações dos mananciais de forma clandestina. A Casal atende parte da população também com água subterrânea. Dos 296 poços, 218 ela perfurou em Maceió, onde cerca de 70% dos 1,1 milhão de habitantes (IBGE) tem sérios problemas de coleta de esgoto sanitário e 45% recebe água de poço. Aí não estão computados os poços particulares do comércio de água, que ocorrem na maioria dos bairros nobres da cidade, interior e as dezenas de clandestinos.. Maceió tem dois aquíferos de média profundidade e um terceiro mais profundo, a 350 metros, só utilizado por poucas indústrias de grande porte, entre elas a Braskem, revelam especialistas que preferem não arriscar a quantidade extraídas desses mananciais, justamente por falta de controle técnico confiável. A indústria utilizava água subterrânea na atividade de mineração, com bombas de fortes pressão e injetava nas minas para retirar salmoura (sal-gema), matéria prima para a produção de soda e cloro na planta industrial do Trapiche. Atualmente, os 40 poços da indústria estão fora de atividade por causa da decisão da Justiça Federal, que acolhendo pedido dos Ministérios Públicos Federal e estadual paralisou, definitivamente, a mineração em área urbana da capital. O problema se agrava quando se analisa a situação no interior do estado diante de imensa quantidade de poços perfurados por indústrias espalhadas pelos 102 municípios, a maioria das prefeituras do litoral, condomínios, empresas públicas, particulares, usinas e poços perfurados clandestinamente. A justificativa das entidades públicas e empresas privadas para exploração dos aquíferos está no custo. É muito mais barato perfurar poço que construir central de captação com barragem, equipamentos e levar água a longa distância. Só que ao contrário da maioria dos estados, Alagoas compromete a reserva estratégica e de qualidade melhor que as das águas de superfície.

GESTÃO SEM TÉCNICA

O rio São Francisco corta o semiárido e deságua mais de 800 milímetros cúbicos por segundo no litoral sul de Alagoas, o Canal do Sertão com 100 quilômetros tem água suficiente para reduzir a indústria da seca que prospera, além dos rios que cortam a Zona da Mata, o Vale do Paraíba, os que cruzam a região norte, e mesmo assim Alagoas é um dos estados que mais extrai água subterrânea. Por que? Questionam os ribeirinhos dos mananciais. Um dos maiores especialistas em Hidrologia e fundador da Companhia de Saneamento de Alagoas, professor Abel Tenório, responde: “porque é mais barato do que construir barragens, estação de tratamento e manter investimentos com manutenção”. Ele responsabiliza as gestões políticas por não priorizar a preservação dos mananciais subterrâneo, de superfície, o abastecimento de água potável da população e promover o saneamento. Ao lembrar quando ajudou a construir a primeira adutora do sertão nos anos de 1970, disse que o estado de vizinho de Sergipe já tinha três adutoras. “Neste tipo de investimento estivemos, sempre, atrasados”, observou. Nos anos 1970, Abel trabalhava no Departamento de Água e Energia com três funcionários. Em seguida ajudou a criar a Casal. “No começo tudo funcionava. Havia uma equipe boa que tocava a ampliação do abastecimento de água. Quando a empresa começou a adotar modelo de gestão política aí tudo mudou”, lamentou. Consultor da Casal há seis décadas, o professor Abel Tenório revelou que existem vários projetos na autarquia que preveem aproveitamento maior das águas de superfície. “Como se muda muito de presidente [na Casal], se muda muito também de ideia. Daí, os projetos não avançam e muitos param”. Considera como “pior” o atual modelo de administração dos mananciais de superfície e subterrâneo, por causa do desaparelhamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. “Toda responsabilidade pela política de recursos hídricos no estado é da Semarh. Mas não tem pessoal técnico especializado para fiscalizar”.

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