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Política

SEM COLIGAÇÕES, DISPUTA PROPORCIONAL SEGUE SEM MUDANÇAS NO PLEITO DE 2022

Lideranças de Alagoas praticamente já descartavam possibilidade da volta, agora rejeitada pelo Senado

Por thiago gomes | Edição do dia 25/09/2021

Matéria atualizada em 24/09/2021 às 21h41

Paranhos: “o retorno das coligações poderia ajudar os políticos que já possuem mandato”
Paranhos: “o retorno das coligações poderia ajudar os políticos que já possuem mandato” | RicardoLedo;RicardoLedo

Como já era de se esperar, o Senado rejeitou o retorno das coligações e aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral sem este ponto específico, que era defendido pelos deputados federais. Lideranças partidárias de Alagoas praticamente descartavam esta possibilidade e avaliam que o pleito proporcional não deve mudar a lista dos eleitos no Estado. As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda Constitucional 97, de 2017, e já não valeram nas eleições municipais de 2020. Quando analisou a matéria, em tempo recorde, o Senado retirou o dispositivo ainda na fase de parecer da relatoria. Na casa, o texto foi avaliado pela senadora Simone Tebet (MDB-RS). Para ela, as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentar a fragmentação partidária e dificultar a governabilidade. O cientista político Ranulfo Paranhos ressalta que este tema era de maior interesse da Câmara Federal. Os parlamentares seriam impactados diretamente pela forma como se organiza o sistema eleitoral. Na leitura atual, o retorno das coligações proporcionais nas eleições poderia ajudar os políticos que já possuem mandato. “Isso, por si só, já é um motivo para que deputados federais queiram as coligações de volta. Outros fatores, como pressão dos deputados estaduais e vereadores em suas respectivas bases eleitorais, também eram levados em consideração”, avalia. Mas uma PEC, conforme lembra o especialista, tem que ser votada nas duas casas legislativas, que podem ter (e este foi o caso) interesses diferentes. Os argumentos são vários e começam com a necessidade de reduzir a presença de partidos pequenos e com pouca representação no Congresso Nacional. E isso pode ser evitado via fim das coligações. Outro fator apontado por ele é que a lei só foi testada nas eleições de 2000, ou seja, é uma regra que precisa ser experimentada com deputados estaduais e federais. “Vale lembrar que estudos apontam que partidos grandes se beneficiaram mais das coligações com partidos pequenos do que o contrário. Além da legislação sobre fim das coligações para evitar partidos com poucos votos e baixa representação no Congresso, nós temos em vigência a Lei da Cláusula de Desempenho (de Barreira), que objetiva não repassar recursos financeiros e tempo de TV para partidos que não cumpram critérios eleitorais. E a legislação não poderia ser criada com o argumento de impedir que partidos de diferentes espectros ideológicos se unam com objetivos eleitorais”, opina. Segundo ele, especificamente sobre Alagoas, o retorno das coligações, se fosse aprovado, seria como se nada tivesse sido alterado, visto que as eleições de 2018 foram realizadas com a possibilidade de coligações para a disputa de todos os cargos. A título de exemplo, a candidata Jó Pereira (MDB) se reelegeu como deputada estadual mais votada (53.707 votos), em uma coligação com sete partidos políticos. “Salvo melhor observação, nenhum candidato a esse cargo em Alagoas disputou por candidatura ‘solteira’ (sem coligação)”, destacou. Para o presidente estadual do PT, Ricardo Barbosa, a discussão em torno da volta das coligações se configurou em uma espécie de ‘boi de piranha’, que tramitou na Câmara justamente para retirar da pauta o chamado ‘distritão’ e outras mudanças que seriam bastante prejudiciais. “Quando você permite a coligação, oportuniza os candidatos de partidos que não conseguem atingir sozinho coeficiente se juntar para conseguir a meta e ver como se dará o preenchimento das vagas. Com a não coligação, como foi em 2020, não se obrigou a atingir o coeficiente, com o chamado sistema das sobras. Assim ficou menos mau, porque você não precisaria atingir o coeficiente, que aqui em Alagoas, por exemplo, é muito alta para chegar a cota de votos”, diz. De acordo com ele, em qualquer cenário que se apresentar às eleições de 2022, o PT terá obrigação de se encaixar. A sigla, como observa, tem uma grande vantagem, que é horizontalidade na votação. “A gente não é um partido de caciques políticos, onde se tem até três puxadores de voto”.

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