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Política

REPASSES FEDERAIS DURANTE A PANDEMIA TURBINARAM AS FINANÇAS DOS MUNICÍPIOS

Os prefeitos das regiões mais pobres do Sertão, Agreste, Zona da Mata e da região metropolitana esperam ansiosamente pelas ações do governo de combate a miséria extrema, anunciadas pelo governador tampão Paulo Dantas (MDB). Enquanto a burocracia atrapalha

Por arnaldo ferreira | Edição do dia 02/07/2022

Matéria atualizada em 01/07/2022 às 22h53

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Os prefeitos das regiões mais pobres do Sertão, Agreste, Zona da Mata e da região metropolitana esperam ansiosamente pelas ações do governo de combate a miséria extrema, anunciadas pelo governador tampão Paulo Dantas (MDB). Enquanto a burocracia atrapalha o socorro emergencial, a fila do desemprego e da miséria aumenta a cada dia. Enquanto isso, as prefeituras aumentam a arrecadação com a circulação de dinheiro do Auxílio Brasil, socorro emergencial pago por algumas prefeituras e estados e com o aumento dobrado do FPM. A Associação dos Municípios de Alagoas alerta que a inflação gera um aumento de arrecadação ilusório. Deputados, vereadores e economistas ao se depararem com a “choradeira” dos gestores, afirmam que a situação não é tão crítica assim como eles falam. Garantem que a maioria das 102 prefeituras está “endinheirada”, por conta do significativo aumento [em dobro] de arrecadação com o FPM, com a movimentação do Auxílio Brasil, mais 150 mil recebem R$ 150/ mês de auxílio estadual, com os benefícios pagos pela Previdência Social aos segurados. Além disso, algumas prefeituras do Sertão e Agreste receberam parcelas milionárias dos R$ 2 bilhões apurados no leilão da outorga dos serviços de água e esgoto da Companhia de Saneamento de Alagoas nos 13 municípios da região Metropolitana.

NACIONAL

No ano passado, o governo federal contabilizou 14,5 milhões de brasileiros inscritos no Cadastro Único do Governo Federal, antes da pandemia [fevereiro de 2020] era um milhão a menos. O Brasil tem registrado um grave e acelerado crescimento no número de pessoas que passam fome. Em Alagoas, não é diferente. O Estado tem uma dívida social histórica. Até o ano passado contabilizou 500 mil alagoanos em situação de insegurança alimentar, segundo dados atualizados do CadÚnico. Segundo as informações do Executivo estadual, as políticas implantadas pelo Estado garantiram que o crescimento da fome ficasse abaixo da média nacional. Mesmo assim, no cenário da pandemia, agravado pelo recente aumento da inflação e pela instabilidade e descontinuidade de políticas públicas de combate à pobreza, a média alagoana da população em extrema pobreza saiu de 39,9% em 2019 para 42,46% em 2022, registrando um aumento de 2,56%.

RECESSÃO

Como há sete anos não houve um protagonismo na gestão estadual e na maioria dos municípios em relação ao efetivo combate à miséria, a pandemia levou para a pobreza mais 38,6 mil alagoanos. Os números mais recentes mostram que 1,1 milhão - 35,5% da população – vive em situação de extrema vulnerabilidade social. Em março de 2020, quando a pandemia começou, o total de pessoas em situação de extrema pobreza, de acordo com o Ministério da Economia, era de 1.152.012 de alagoanos, revela o ministério com base no Cadastro Único. As lideranças comunitárias cobraram que o ex-gestor estadual executasse o plano de enfrentamento à extrema pobreza. Chegaram a entregar um requerimento nesse sentido, lembrou o coordenador nacional da Frente Nacional de Luta pela Reforma Agrária, Marco Antônio da Silva – Marrom. Economistas e pesquisadores sociais dividem o nível de pobreza da população nordestina e particularmente a de Alagoas, no período da pandemia do coronavírus, em três tempos. O primeiro aconteceu em 2020, quando foram aprovados e implementados, em tempo recorde, vários mecanismos de apoio à economia, entre eles o Auxílio Emergencial, que chegou às mãos de 1,2 milhão de alagoanos. Um dos importantes pesquisadores, o economista Cícero Péricles, destaca ainda que, pela capilaridade e pelos valores, o Auxílio Emergencial fez a pobreza retroceder, mesmo em plena pandemia. No começo do ano passado, algumas medidas foram desativadas, e o Auxílio ficou suspenso quatro meses, voltando, de maio a novembro, com valores menores e cobertura reduzida. Em 2021, a combinação de inflação, desemprego alto, endividamento recorde das famílias e queda da renda média, mais a redução do Auxílio Emergencial, aumentou a pobreza em todo o País. Em Alagoas, segundo o IBGE, o número de pobres em relação ao primeiro ano da pandemia, aumentou em 8,5%.

À terceira fase desse processo, segundo Cícero Péricles, estamos assistindo no primeiro semestre deste ano, quando as dificuldades econômicas foram ampliadas pela perda de poder de compra, tanto pela inflação quanto pelo desemprego. Nesse cenário, Péricles destaca que a entrada, em novembro do ano passado, do Auxílio Brasil, não consegue reproduzir o fenômeno do Auxílio Emergencial, o da redução da pobreza. A elevação anunciada deste valor para R$ 600, até dezembro deste ano, deve causar uma melhoria momentânea na renda, principalmente dos que estão na “extrema pobreza”, os que têm renda mensal per capita de até 89 reais, imagina Cícero Péricles.

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