O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou ontem, em cerimônia em Brasília, duas terras indígenas. São elas: Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso. A homologação é a penúltima parte do processo de demarcação.

A expectativa era que o governo homologasse seis áreas, como foi anunciado na semana passada.

“Eu sei que vocês estão com certa apreensão, porque vocês estavam esperando seis terras indígenas. E nós decidimos assinar duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros. Eu fiz isso para não mentir a vocês. É melhor a gente resolver o problema ao invés de assinar” disse Lula.

Segundo o presidente o processo esbarrou na burocracia e em pedidos por parte de governadores por mais tempo. O presidente ainda disse que alguns governadores sequer receberam a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para tratar do assunto.

“Nós temos algumas terras que estão ocupadas. Algumas por fazendeiros, outras, por gente comum, possivelmente tão pobre quanto nós. Têm umas que tem 800 pessoas que não são indígenas ocupado, têm outras que tem mais gente. E tem alguns governadores que pediram um tempo para gente saber como é que a gente vai tirar essas pessoas, porque eu não posso chegar lá com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá”, argumentou.

A homologação das terras correu durante a reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista. Ainda de acordo com o presidente, é esse conselho que vai orientar as decisões do governo nas discussões relacionadas aos povos originários.

No ano passado, o governo brasileiro terminou 2023 com um saldo de 8 territórios demarcados, um pouco mais da metade dos 14 esperados pelo movimento indígena.

O processo de demarcação é regulamentado desde 1996 e define os limites do território tradicionalmente ocupado pelos povos indígenas do Brasil.

Para que uma terra seja demarcada, esse processo passa por diversas fases, começando com estudos antropológicos, históricos e ambientais.

Após a delimitação e aprovação dos estudos, a área é declarada pelo Ministro da Justiça e, se aprovada, é homologada pelo presidente. Finalmente, a Funai auxilia na regularização cartorária da área homologada em colaboração com a Secretaria de Patrimônio da União.

A aprovação oficial da homologação, realizada através de um decreto emitido pelo presidente, é a etapa final anterior ao registro oficial das terras indígenas.